QuotaGest

1. Descrição do produto

O QuotaGest é uma aplicação online, que tem como objectivo controlar e gerir todas as informações necessárias ao funcionamento de Associações, Grupos, Colectividades e outras Organizações.
Sendo uma aplicação desenvolvida em web, a platarforma só é possível ser acedidada através de Computador, Tablet ou Telemóvel com acesso a internet.
Para um bom funcionamento de todas as funcionalidades, recomenda-se a utilização do navegador de internet Google Chrome.

2. Adesão e Aceitação

1. O Cliente poderá aderir ao QuotaGest através do formulário existente no site Registar Conta.
2. Ao proceder à adesão o Cliente está a aceitar os termos e condições para a utilização do QuotaGest, considerando-se efetuada a adesão no momento da aceitação das “Política de Privacidade, Termos e Condições de Utilização”;
3. O QuotaGest compromete-se a disponibilizar a plataforma, gratuitamente durante 15 dias.
   1. Independentemente do Cliente ter validado o email de login, após recepçção do email com o Assunto "QuotaGest.com - Activação de conta".
4. O QuotaGest compromete-se a desbloquear a plataforma, na data de recepção de comprovativo de pagamento.
   1. O pagamento por Referências Multibanco, não necessitam de envio de comprovativo de pagamento.
5. Em caso de manutenção na plataforma, em que esta fique offline ou indisponível, o Cliente será sempre informado com a maior brevidade possível da sua resolução.
6. O Cliente é responsável pela manutenção e segurança dos dados de autênticação (Login), para que estes não sejam usados por terceiros.

3. Regras de utilização dos serviços pelo Cliente

1. A utilização do QuotaGest é feita através de um processo de "Login" com um endereço de correio eletrónico (email) indicado pelo Cliente quando efectuou a inscrição no website pela primeira vez.
1. O email utilizado pelo Cliente para efectuar a sua autênticação na plataforma online, poderá ser alterado a pedido do próprio, através do email: quotagest@gmail.com
2. O QuotaGest poderá a qualquer momento, sem aviso prévio, suspender ou fazer cessar o acesso à plataforma, em casos como:
   1. Impossibilidade de confirmação da autênticidade do responsável pelos dados de login ou introduzidos.
   2. Impossibilidade de confirmação ou autênticação do pagamento de uma mensalidade, por parte do Cliente.
   3. Uso incorrecto da plataforma, quando esta informa de erros ocorridos durante o seu manuseamento.
   4. Uso de um mesmo email por vários utilizadores, em vários dispositivos, ao mesmo tempo.
   5. Utilização do servidor de email para envio de SPAM.
3. O custo Mensal ou Anual para a utilização da plataforma pode alterar sem aviso prévio.
4. O custo de outras funcionalidades, extras, mensalidades ou activação de serviços podem alterar sem aviso prévio.
5. O desenvolvinento de novas Funcionalidades, estão condicionadas pela quantidade de detalhes e informação cedidas pelo Cliente.
6. O QuotaGest encontra-se em constante desenvolvimento, o que poderá dar origem a erros ou dificuldade no manuseamento do site. Qualquer situação deverá ser reportada através do email: quotagest@gmail.com
7. Todos os dados inseridos pelo utilizador, encontram-se à responsabilidade do mesmo.
8. A alteração de email de Administrador ou qualquer outro email, requer prova de que o dono do mesmo autoriza ou através de meios legais, a associação ou grupo de membros pretende o bloqueio do acesso dos mesmos.

Pagamento do serviço e Emissão de Recibo

1. Poderá efetuar o pagamento de um dos planos existentes através de pagamento por Transferência Bancária, Referência Multibanco, ou MBWAY.
2. O acesso à plataforma só fica desbloqueado, mediante pagamento e recepção de comprovativo de pagamento caso o mesmo seja feito por Transferência Bancária.
3. O pagamento por Referência Multibanco ou MBWAY não necessita de enviar comprovativo de pagamento.


4. A emissão de factura-recibo para a prestação de serviços, deve ser pedido num prazo máximo de 5 dias.
5. Após 5 dias, não emito qualquer factura-recibo.


6. Caso a Associação, Empresa, a pessoa com actividade aberta em nome individual efetuem pagamento de retenção na fonte, é necessário que seja avisado antes de efetuar qualquer pagamento.
7. Não faremos qualquer devolução de montante pago a mais, caso efetue pagamento da retenção na fonte na sua contabilidade e não nos informe primeiro.
8. Nesta situação, em que efetue retenção na fonte, será emitido uma factura-recibo com essa mesma indicação.


9. Sempre que efetuar o pagamento de um dos planos/serviços disponíveis, será enviado um email a confirmar que a conta foi desbloqueada, pedindo também que nos informe se faz ou não retenção na fonte e quais os dados de facturação.

Atualização dos Termos de Utilização e Privacidade

Quando são atualizados os Termos de Utilização e Privacidade?
Sempre que se demonstre oportuno e necessário este conteúdo será revisto, por forma, a garantir um serviço de maior qualidade.

O conteúdo dos Termos de Utilização e Privacidade foram revistos e atualizados em 21 de Fevereiro de 2020.
Alteração anterior efectuada a 18 de Agosto de 2018.
Alteração anterior efectuada a 27 de Fevereiro de 2021.
Alteração anterior efectuada a 27 de Agosto de 2021.
Alteração efectuada a 26 de Abril de 2023.